1. Informações sobre a empresa

1.1 A Scholl’s Wellness Company Limited é uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número de registo 13213086, com sede social em 2 Arlington Square, Downshire Way, Bracknell, Berkshire, Reino Unido, RG12 1WA (“Scholl”).

2. Questões ou reclamações

2.1 Para quaisquer questões, reclamações ou comentários relacionados com este Website, poderá ser contactado o departamento de Corporate Communications através do endereço: media@scholl.com.

3. Direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual

3.1 A utilização do Website e dos respetivos conteúdos não confere quaisquer direitos relativos aos direitos de propriedade intelectual ou direitos conexos, incluindo, entre outros, direitos de autor, marcas registadas, patentes, direitos sobre desenhos ou modelos, nomes comerciais, direitos sobre bases de dados, direitos conexos e direitos relativos a know-how (“Direitos de Propriedade Intelectual”) relacionados com o Website. Todos os textos, interfaces de utilizador, interfaces visuais, gráficos, ilustrações, fotografias, marcas, logótipos, código informático e outros materiais relacionados (conjuntamente, os “Conteúdos”), incluindo, entre outros, o design, organização, estrutura, seleção, coordenação, expressão e aparência geral (“look and feel”) dos Conteúdos presentes no Website, são propriedade da Scholl, encontram-se sob o seu controlo ou são utilizados mediante licença concedida por terceiros licenciantes. Todos estes direitos são reservados.

3.2 Nenhuma disposição dos presentes Termos constitui uma transferência de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual da Scholl para o utilizador ou para terceiros.

3.3 É proibido copiar, reproduzir, republicar, descarregar, publicar, difundir, gravar, transmitir, explorar comercialmente, editar, comunicar ao público ou distribuir, de qualquer forma, os Conteúdos, serviços, páginas web, materiais presentes no Website ou o código informático dos elementos que compõem o Website, exceto para utilização profissional própria enquanto farmacêutico. É igualmente proibida a utilização de qualquer dispositivo automático ou manual, programa, algoritmo, metodologia ou processo semelhante sobre qualquer parte do Website ou dos Conteúdos. Sem prejuízo do disposto anteriormente, é permitido descarregar excertos não substanciais dos Conteúdos para o disco rígido exclusivamente para efeitos de consulta, desde que não seja efetuada mais do que uma cópia da informação em causa.

3.4 Qualquer utilização diferente da expressamente permitida na presente cláusula 3 depende de autorização prévia e escrita da Scholl.

3.5 A Scholl não pretende utilizar qualquer nome, logótipo ou marca em territórios onde não esteja legalmente autorizada a fazê-lo, nem fornecerá ou oferecerá produtos e/ou serviços com tais nomes, logótipos ou marcas nesses territórios.

4. Compras

4.1 Qualquer oferta de venda e aquisição de produtos e/ou serviços disponíveis no Website está sujeita aos Termos e Condições de Venda da Scholl, disponíveis aqui.

4.2 Não é garantido que qualquer produto e/ou serviço apresentado no Website esteja ou venha a estar disponível no local e no momento pretendidos para a aquisição de determinado produto ou serviço.

4.3 As eventuais obrigações da Scholl relativamente a produtos e serviços são regidas exclusivamente pelos respetivos Termos e Condições de Venda aplicáveis ao seu fornecimento. Nenhuma disposição constante deste Website deverá ser interpretada como alteração desses Termos e Condições de Venda.

5. Ligações para websites de terceiros

5.1 Poderão ser disponibilizadas, ocasionalmente, ligações para outros websites (nomeadamente para fins publicitários ou informativos). Essas ligações são fornecidas apenas por conveniência e para efeitos de referência. Não é exercido qualquer controlo sobre esses websites de terceiros, não sendo assumida qualquer responsabilidade relativamente aos respetivos conteúdos. A inclusão dessas ligações não implica aprovação dos materiais aí contidos nem qualquer associação com os respetivos operadores. A Scholl não será parte em qualquer transação ou contrato celebrado com terceiros, nem assumirá qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes da utilização desses websites. Quaisquer litígios entre o utilizador e terceiros permanecerão alheios à Scholl.

6. Utilização do Website

6.1 A utilização do Website implica o compromisso de não:

6.1.1 utilizar o Website de forma que possa incentivar, facilitar ou permitir qualquer atividade criminosa, fraudulenta, ilícita ou proibida pelos presentes Termos;

6.1.2 utilizar o Website para finalidades alheias ao exercício da profissão farmacêutica;

6.1.3 publicitar ou promover produtos ou serviços próprios ou de terceiros, incluindo através do envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas (“spam”);

6.1.4 transferir ficheiros que contenham vírus, cavalos de Troia ou outros elementos prejudiciais, nem praticar quaisquer atividades suscetíveis de comprometer o funcionamento do Website;

6.1.5 criar ligações para o Website a partir de websites de terceiros sem autorização prévia e escrita da Scholl;

6.1.6 aceder ou tentar obter acesso não autorizado a contas de utilizador associadas ao Website, nem contornar ou tentar contornar as medidas de segurança do Website;

6.1.7 interferir com o acesso, utilização ou usufruto do Website por parte de outros utilizadores.

6.2 Todo e qualquer acesso ou utilização do Website ocorre por conta e risco exclusivo do utilizador. Recomenda-se a utilização de software antivírus adequado.

6.3 Compete igualmente ao utilizador assegurar que todas as pessoas que acedam ao Website através da respetiva ligação à internet tenham conhecimento dos presentes Termos e de quaisquer outras condições aplicáveis neles referidas, bem como garantir o respetivo cumprimento.

6.4 A Scholl reserva-se o direito de suspender, restringir ou cessar o acesso ao Website (ou a qualquer parte do mesmo) sempre que existam motivos razoáveis para considerar que ocorreu violação das restrições previstas nos presentes Termos. Qualquer medida adotada será devidamente comunicada.

7. Obrigações legais

7.1 A utilização do Website implica a confirmação de que:

7.1.1 o utilizador é um profissional farmacêutico devidamente registado;

7.1.2 serão respeitadas as restrições relativas à utilização do Website previstas nos presentes Termos.

7.2 O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Scholl de quaisquer reclamações ou danos (incluindo despesas legais associadas) apresentados por terceiros em consequência de ou relacionados com a utilização do Website, na medida em que essa utilização implique uma violação culposa dos presentes Termos, da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros.

8. Confiança nas informações disponibilizadas

8.1 Os conteúdos disponibilizados no Website destinam-se exclusivamente a fins informativos. Não constituem aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Os farmacêuticos deverão basear-se na sua própria experiência profissional e julgamento clínico ao tomar decisões médicas.

8.2 Embora sejam envidados esforços para garantir que o Website e os respetivos conteúdos estejam corretos no momento da sua disponibilização, estes poderão ser alterados e, na medida permitida pela legislação imperativa aplicável e sem prejuízo do disposto na cláusula 10 relativa à responsabilidade, não é prestada qualquer declaração, garantia ou compromisso (expresso ou implícito) quanto à exatidão, integridade ou atualização das informações e conteúdos presentes no Website.

8.3 Na medida permitida pela legislação imperativa aplicável e sem prejuízo do disposto na cláusula 10, todos os conteúdos e serviços disponibilizados no Website são fornecidos “tal como se encontram” e “consoante disponibilidade”, sem quaisquer outras declarações, garantias ou compromissos de qualquer natureza.

8.4 Não existe qualquer obrigação de atualização das informações contidas no Website.

9. Suspensão ou retirada do Website

9.1 Embora sejam envidados esforços para garantir que o Website, os respetivos conteúdos, funcionalidades disponibilizadas e informações nele contidas estejam isentos de erros, interrupções, falhas, vírus ou outros elementos prejudiciais, tal não pode ser garantido devido à própria natureza da internet.

9.2 Não é prestada qualquer garantia de que o Website, ou qualquer conteúdo nele disponível, esteja permanentemente acessível, sem interrupções e em pleno funcionamento. A disponibilidade da totalidade ou de parte do Website poderá ser suspensa, retirada ou limitada por motivos operacionais ou comerciais.

9.3 O acesso ao Website poderá ser temporariamente suspenso e sem aviso prévio em caso de falha do sistema, operações de manutenção ou reparação, ou por motivos razoavelmente fora do controlo da Scholl.

9.4 O Website destina-se a pessoas residentes no Reino Unido e na União Europeia. O acesso ou utilização do Website (incluindo os respetivos conteúdos, funcionalidades, benefícios ou informações) poderá ser proibido pela legislação de determinados países ou jurisdições. O cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis no país a partir do qual o Website é acedido ou utilizado é da exclusiva responsabilidade do utilizador. Não é prestada qualquer garantia quanto à adequação ou disponibilidade do Website fora do Reino Unido e da União Europeia.

10. Responsabilidade

10.1 O presente Website destina-se exclusivamente a farmacêuticos. A utilização do Website implica o compromisso de:

• utilizar o Website apenas para fins lícitos;
• fornecer informações corretas ao preencher formulários;
• não utilizar indevidamente o Website nem tentar aceder-lhe de forma não autorizada.

A Scholl reserva-se o direito de restringir ou cessar o acesso ao Website em conformidade com a cláusula 6.4 em caso de violação dos presentes Termos.

10.2 Na medida permitida pela legislação imperativa aplicável e sem prejuízo do disposto na cláusula 10.4, ficam excluídas todas as condições, garantias, declarações ou outros termos implícitos suscetíveis de se aplicar ao Website ou a qualquer dos respetivos conteúdos.

10.3 O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Scholl, bem como os seus administradores, diretores, responsáveis, membros, colaboradores, agentes e consultores, de quaisquer perdas, custos, responsabilidades ou despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de uma violação culposa dos presentes Termos, da legislação aplicável ou dos direitos de terceiros, nomeadamente em relação com:

10.3.1 a utilização do Website (e a utilização associada de produtos e serviços);

10.3.2 a violação dos presentes Termos;

10.3.3 a infração de qualquer disposição legal ou de direitos de terceiros.

10.4 A responsabilidade da Scholl será ilimitada nos casos de responsabilidade legal imperativa, incluindo: (a) responsabilidade resultante de morte ou danos pessoais causados por negligência ou conduta dolosa; (b) qualquer outra responsabilidade decorrente de violação intencional ou gravemente negligente de deveres; (c) responsabilidade prevista em legislação que determine expressamente que a responsabilidade não pode ser excluída ou limitada antecipadamente; (d) responsabilidade baseada numa garantia autónoma ou na assunção de responsabilidade objetiva. Em todos os restantes casos, a responsabilidade da Scholl por danos ficará limitada nos seguintes termos:

10.4.1 A Scholl apenas responderá por danos causados por violação ligeiramente negligente de uma obrigação contratual essencial, nos termos da cláusula 10.4.3, e até ao montante dos danos tipicamente previsíveis à data da aceitação dos presentes Termos.

10.4.2 A Scholl não será responsável por danos resultantes de violação ligeiramente negligente de obrigações contratuais não essenciais.

10.4.3 Considera-se obrigação contratual essencial aquela cujo cumprimento é indispensável para a correta execução dos presentes Termos e na qual as partes podem razoavelmente confiar. As disposições anteriores aplicam-se igualmente em benefício dos auxiliares e representantes da Scholl.

11. Alterações aos presentes Termos

11.1 Os presentes Termos poderão ser alterados periodicamente por motivos legítimos. Quaisquer alterações substanciais serão comunicadas com uma antecedência mínima de seis (6) semanas relativamente à respetiva entrada em vigor, através de meios adequados (por exemplo, mediante aviso publicado no Website). Na ausência de oposição dentro desse prazo, as alterações considerar-se-ão aceites, sendo essa consequência expressamente indicada na respetiva notificação. Em caso de oposição, a utilização do Website poderá ser interrompida e a Scholl poderá suspender ou cessar o acesso ao Website.

12. Outras disposições

12.1 Aplicam-se termos e condições adicionais à aquisição de bens ou serviços e a determinadas secções ou funcionalidades específicas do Website, incluindo passatempos, promoções ou funcionalidades semelhantes; tais disposições passam a integrar os presentes Termos por remissão. Os termos e condições aplicáveis serão disponibilizados no momento da interação com a Scholl e/ou com as respetivas marcas relativamente aos serviços em causa. Recomenda-se a leitura atenta dessas condições. Em caso de conflito entre os presentes Termos e os termos aplicáveis a um serviço disponibilizado através do Website, prevalecerão estes últimos na medida desse conflito.

12.2 Cada uma destas políticas, termos e condições poderá ser alterada periodicamente de acordo com o procedimento previsto na cláusula 11.1 ou em conformidade com as respetivas disposições específicas, conforme aplicável.

13. Disposições gerais

13.1 Os presentes Termos constituem o acordo integral entre a Scholl e o utilizador relativamente à utilização do Website. Nenhuma declaração, afirmação ou promessa (oral ou escrita) que não esteja expressamente prevista nos presentes Termos, conforme periodicamente atualizados, terá caráter vinculativo para qualquer das partes.

13.2 Os presentes Termos não se destinam a conferir direitos a terceiros além da Scholl e do utilizador. Nenhuma disposição destes Termos poderá ser invocada ou executada por terceiros, incluindo quando aplicável qualquer direito ao abrigo do Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999 do Reino Unido.

13.3 O facto de a Scholl não exigir imediatamente o cumprimento de qualquer obrigação prevista nos presentes Termos, ou o atraso no exercício de quaisquer direitos decorrentes do respetivo incumprimento, não constituirá renúncia a esses direitos nem impedirá o seu exercício posterior.

14. Lei aplicável e jurisdição competente

14.1 Quaisquer litígios decorrentes de ou relacionados com os presentes Termos serão regidos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales.

14.2 Os tribunais ingleses terão competência exclusiva para decidir quaisquer litígios (incluindo litígios ou reclamações de natureza extracontratual) decorrentes de ou relacionados com os presentes Termos.

Os presentes Termos foram atualizados pela última vez com efeitos a partir de maio de 2026.